Livro
Política de desmatamento e apropriação de água autorizados pelo Estado da Bahia
Este livro consolida os resultados de um estudo amplo e meticuloso sobre o desmatamento e a apropriação de água autorizados no estado da Bahia e, em especial, nas bacias hidrográficas dos rios Grande, Corrente e Carinhanha, localizadas na região Oeste, sob o domínio do bioma Cerrado.
Desejamos que o conhecimento produzido e descrito neste livro possa ampliar a compreensão sobre a utilização dos instrumentos de ASV e outorgas de recursos hídricos, e contribuir para a implementação de mudanças efetivas na gestão ambiental no estado da Bahia. Esperamos que o desenvolvimento deste estudo inspire a realização de mais pesquisas dessa natureza, que podem contribuir para qualificar a tomada de decisão, aprimorar instrumentos de políticas públicas ambientais e fortalecer a democracia participativa.
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Resultados resumidos do Projeto
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Sumário executivo
Lançamento do Livro
O livro "Desmatamento e apropriação da água autorizados no Oeste da Bahia: uma política da Estado" e o seu sumário executivo serão lançados no dia 05 de setembro na Câmara de Vereadores do município de Barreiras, como parte da Expedição Cerrado, organizada pelo Observatório do Código Florestal, em parceria com o WWF-Brasil, ISPN, 10Envolvimento e Imaterra.
O livro e seu sumário executivo apresentam os principais resultados do projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado – Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas bacias dos Rios Grande e Corrente”, desenvolvido pelo Instituto Mãos da Terra (IMATERRA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e com apoio do WWF-Brasil e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), no âmbito da Iniciativa Tamo de Olho, através do Projetos CERES, apoiado pela União Europeia.
Os resultados das análises das ASV e outorgas de recursos hídricos, instrumentos que integram as políticas ambiental, florestal e de recursos hídricos, indicam a predominância de um modelo de gestão focado na “liberação cartorial” e em larga escala desses instrumentos, sinalizando a implementação de uma política de desmatamento e apropriação de água autorizados pelo Estado que concentra riqueza, socializa passivos, potencializa a violência no campo e amplia desigualdades e conflitos sociais, reduzindo a capacidade de mitigação e adaptação aos efeitos da emergência climática.
Organizações parceiras
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O projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado - Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente”, desenvolvido pelo Instituto Mãos da Terra, tem por objetivo geral avaliar as supressões de vegetação nativa emitidas pelo órgão ambiental estadual nas Bacias Hidrográficas dos Rios Corrente e Grande, sua relação com indicadores socioeconômicos, e os impactos socioambientais relacionados à perda de serviços ecossistêmicos, qualidade de vida e conflitos com comunidades tradicionais da região.